LEI ALDIR BLANC
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – TRAJETÓRIAS CULTURAIS
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO II - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO III - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO V - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura
Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.3992022
JORNAL OFICIAL - 12 de abril 2024 - Adequação-orçamentaria_ Lei_Aldir_BLanc_II
Ata_Reuniao_Escuta_Publica__Lei_ALdir_Blanc_II_assinado_ e Anexos
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TELEFONE: (83) 99820-1102
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Prefeitura Municipal de Igaracy através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta terça-feira, 07 de maio, uma escuta Pública, com a classe artística local para a elaboração de Plano Anual de Aplicação de Recursos ( PAAR), da política Nacional Aldir Blanc ( PANB)o evento contou com a presença do Coordenador de Incentivo a Cultura José Cândido da Silva Lins, a Gerente de Artesanatos e Projeto Maria Francisca da Silva Soares o Tesoureiro Ednailto Sabino e Secretário Adjunto de Gabinete Jorge Luiz Vieira Lopes.
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